segunda-feira, 29 de março de 2010

Para todos?



O texto abaixo me foi pedido como relatório do Caso Nardoni como exigência da disciplina Legislação e Ética no Jornalismo do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Viçosa - MG.


A história criminal do Brasil nunca havia sido sacudida da forma que foi pós 29 de março de 2008. Nesse dia, a imprensa começava a veicular a notícia de que a menina Isabella Oliveira Nardoni, de 5 anos, havia sido jogada do sexto andar do Edifício London na zona norte da capital paulista. Inicialmente, acreditava-se que a garota havia sido morta por uma terceira pessoa que havia entrado no prédio enquanto seu pai e sua madrasta se encontravam na garagem do mesmo.


As investigações se iniciaram e a Polícia Civil de São Paulo, através de seu quadro de perícia, logo chegaria à conclusão que os principais suspeitos eram o próprio pai e madrasta da menina. Desse momento em diante os dois passaram de vítimas a réus, praticamente condenados pela sociedade que já clamava por justiça.


No dia 22 de março de 2010, após quase dois anos do crime, o casal Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá vai a júri popular e o caso, que de longe não é o mais cruel já noticiado, volta às telas, jornais, rádios e portais de internet. Desde as 7 horas da manhã do supracitado dia, maciçamente a televisão explora o fato relembrando o crime, as investigações, apresentando o casal, a menina, Ana Carolina Oliveira (mãe da mesma) além de mostrar, com o uso de helicópteros e do motolink, o itinerário a ser percorrido pelas viaturas que levam Alexandre e Anna Jatobá. Comentaristas especializados em segurança são chamados a dar suas opiniões. A imparcialidade é almejada, mas percebe-se claramente que a imprensa, refletindo a sociedade, quer a condenação.


A poucas horas do início do julgamento já se via uma enorme aglomeração do lado de fora do Fórum de Santana, na zona norte da capital. Protestos, faixas, todos clamando por justiça. Uma enorme fila já se formava, no intuito de se conseguir um lugar dentro da corte. Um fato, porém, merece atenção especial: nunca se deu tanta ênfase à função dos jurados nesse tipo de julgamento. Todas as emissoras passaram a mostrar como se dava a escolha do quadro de quarenta cidadãos, dos quais quinze e posteriormente sete fariam parte do júri responsável pela condenação ou absolvição do casal. Entretanto e como manda a lei, apenas o sexo foi divulgado, sendo nesse caso o júri composto por quatro mulheres e três homens, de faixa etária média relativamente jovem (por volta dos 21/22 anos)


O julgamento se iniciou às 14 horas e sendo a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, a primeira a ser ouvida, relatando o ciúme da madrasta da menina e da relação conturbada com Alexandre. Após o longo depoimento, a pedido da defesa na pessoa do advogado Roberto Podval, Ana Carolina manteve-se no Fórum, incomunicável, o que gerou revolta por parte da família da mãe de Isabella e contribuiu para que o sentimento público de culpa fosse mantido. O juiz do caso, Maurício Fossen interrompeu o primeiro dia de julgamento.


O segundo dia foi marcado pelo depoimento da delegada Renata Helena Silva Pontes que esteve à frente do inquérito e por isso afirmou, veementemente, que o casal era culpado e que não tinha dúvidas de que Alexandre Nardoni havia matado a filha. O médico legista Paulo Sérgio Tieppo Alves e o perito Luís Eduardo Carvalho também foram ouvidos. Por volta das 21 horas o juiz encerrou o segundo dia de julgamento.


Vale ressaltar que a cada suspensão e até o reinício, no dia seguinte, os meios de comunicação não cessaram nem um instante em relembrar o caso, a função dos jurados, fotos da menina e poucas imagens do casal chegando ao Fórum ou saindo do presídio.


O terceiro dia iniciou-se com o testemunho da perita Rosângela Monteiro que afirmou enfaticamente, que Isabella, a partir das manchas de sangue encontrada no chão do apartamento, havia sido jogada pelo próprio pai, Alexandre. Por volta das 19 horas o juiz suspendeu o julgamento postergando o interrogatório com os réus para o dia seguinte.


Devido à ação do juiz acima descrita, a comoção aumentou ainda mais, pois Alexandre Nardoni e Anna Jatobá seriam ouvidos. Diversas caricaturas e desenhos, uma vez que filmagens eram proibidas, apareciam a todo o momento nas redes de televisão, relatando a posição corporal dos réus, suas expressões, a posição do júri, do promotor, do advogado e do juiz. Enquanto Alexandre depunha, Anna Carolina Jatobá foi retirada do tribunal no intuito de não haver combinação de testemunho. Foi relatado que o réu chorou no mínimo duas vezes, reclamou da condenação pública anterior ao julgamento e negou ter matado a filha, sustentando a hipótese da terceira pessoa que havia entrado no apartamento. O promotor Francisco Cembranelli e o advogado Roberto Podval chegaram a discutir por minutos no tribunal. Logo em seguida a ré, Anna Jatobá foi ouvida e negou envolvimento no crime, mesmo mostrando um enorme nervosismo. O tribunal novamente foi posto em recesso e o dia seguinte seria o derradeiro.


As expectativas eram grandes para o último dia. Rede Record, RedeTV, SBT, Globo e Bandeirantes (as cinco maiores) falavam a todo instante ou suspendiam a programação a cada nova informação. A Rede Record, através de seu comentarista de segurança Percival de Souza, dedicou quase que exclusivamente a programação ao caso, chamando peritos, ex-delegados, especialistas em segurança, advogados, para opinarem sobre o julgamento.


O promotor Francisco Cembranelli deu início a sua fala fazendo uso de registros de ligações telefônicas e GPS do carro de Alexandre para compor uma cronologia e demonstrar que no ato da esganadura e da defenestração, o casal Alexandre e Anna Jatobá estava no apartamento. O advogado de defesa falou em seguida e optou por mostrar as falhas técnicas do inquérito. Além disso, comparou o caso Isabella a da menina Madeleine, inglesa que sumiu misteriosamente em uma praia de Portugal, dando a entender que a repercussão havia sido maior do que deveria e isso estava contribuindo para que seus clientes fossem condenados. No dia anterior, Podval chegou a dizer que o caso estava praticamente perdido, uma vez que a pressão para a condenação era de tal maneira que dificilmente os réus seriam julgados sem o componente emotivo. Após os debates, o juiz Maurício Fossen leu os quesitos para os jurados, quais foram:


 

Quesitos
1A - A esganadura causou a morte? 1B - Ela (vítima) foi lançada ela janela?
2A - Alexandre deixou de socorrer a vítima durante a esganadura? 2B - Foi ele (Alexandre) que a jogou pela janela?
3 - O jurado absolve o réu?
4A - O crime foi cometido de forma cruel (esganadura)? 4B - O crime foi cometido de forma cruel (lançamento pela janela)?
5A - Houve emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima durante a esganadura? 5B - Houve emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima durante o lançamento pela janela?
6 - O crime foi cometido para esconder a esganadura?
7 - O crime foi cometido contra menor de 14 anos?
8 - Mexeram no local do crime?
9 - Eles lavaram a roupa para impedir a coleta de prova?
10 - O jurado absolve o réu?
11 - Ele (Alexandre) fez isso para eximir-se da culpa?

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4343317-EI15454,00-Veja+os+quesitos+formulados+aos+jurados+do+caso+Isabella.html

Após a leitura dos quesitos, os jurados avaliaram os réus culpados e foram considerados como praticantes de homicídio triplamente qualificado. Assim, Alexandre Nardoni teve sua pena fixada em 31 anos, 1 mês e dez dias, dos quais poderá pedir afrouxamento do regime a partir do décimo segundo ano e Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos e 8 meses de reclusão, podendo pedir o regime semi-aberto a partir do décimo ano do regime fechado. Maurício Fossen argumentou que o crime teve "a presença de uma frieza emocional e uma insensibilidade acentuada por parte dos réus" e por isso tal condenação.


Ainda se fala do julgamento e seus desdobramentos. Agora, passada a fase de incomunicabilidade, todos os jurados já estão sendo procurados pelas emissoras para darem seu testemunho do porquê da condenação unânime do casal. Que são culpados e que o crime foi bárbaro, ninguém discorda. Mas e se fosse em nossa família? Será que toleraríamos tanta exposição? Será que gostaríamos de acordar e ver as paredes de nossa residência pichadas, tendo um filho ou filha cometido um crime ou não? Todos aqueles brasileiros que foram bradar por justiça sem ao menos se informarem quem são as pessoas envolvidas, como muitos afirmaram em entrevistas que estavam lá somente porque viram uma aglomeração, eram livres e idôneos?


A todo o momento, desde o dia 29 de março de 2008 a menina Isabella sempre nos foi apresentada como “Nardoni”, nunca por Isabella Oliveira ou Isabella Oliveira Nardoni.  O caso foi chamado exclusivamente de “Nardoni”. Seria pretensão demais supor que a opção pelo sobrenome do pai não agravou a situação dando a entender que o caso era intimamente ligado a uma atitude dele? A esfera do privado, por mais popular que júri tenha sido, foi totalmente ultrapassada e o respeito à garantia constitucional de “todos são inocentes até serem julgados” sequer foi observada. O crime, até mesmo pelo resultado proferido pelos jurados (sete votos a zero) e pela condenação em pena máxima ao pai Alexandre, realmente ocorreu e a sentença foi justa, mas até que ponto nós, observadores de posição privilegiada, podemos julgar outrem? Os foguetes ouvidos pelos quatro cantos do país dão a ideia de que cada brasileiro é isento, adequado e impassível de cometer crimes, quaisquer que sejam. O tempo dirá se assim são ou se, novamente, só seguem uma “marolinha”.

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